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Lei aplicável e jurisdição

De forma geral, as relações entre SOFAMEL, S.L.U e os usuários de seus serviços telemáticos, presentes no Web, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas.

As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Tribunais de Barcelona para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

Aceitação do usuário

Este Aviso Legal regula o acesso e uso da página Web que a SOFAMEL, S.L.U coloca à disposição dos usuários da Internet. Considera-se usuário a pessoa que acessa, navega, utiliza ou participa dos serviços e atividades da página Web.

O usuário fica informado e aceita que o acesso ao presente Web não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a SOFAMEL, S.L.U.

O acesso e a navegação no site pelo usuário implicam a aceitação de todas as presentes Condições de Uso. Caso não concorde com as condições, deve abster-se de usar o site Web.

Acesso ao Web

O acesso à página Web pelos usuários é gratuito e livre. Alguns serviços podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço.

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Conteúdo e uso

A visita ao site pelo usuário deve ser feita de forma responsável e de acordo com a legislação vigente, a boa-fé, este Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial de titularidade da SOFAMEL, S.L.U ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica.

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Modificação das condições

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